Quadro de contratação
PRESTADORA: OPEN IT GROUP TECNOLOGIA COMUNICACAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, nome fantasia OPEN IT GROUP, CNPJ 31.976.819/0001-12, Rua Maranhão, 753, Jacaré, Cabreúva, São Paulo, Brasil.
ASSINANTE: [NOME_COMPLETO], CPF [CPF], e-mail [EMAIL], contato [TELEFONE], endereço [ENDERECO_ASSINANTE].
INTERMEDIÁRIO, se houver: [RAZAO_SOCIAL_PROVEDOR], CNPJ [CNPJ_PROVEDOR], endereço [ENDERECO_PROVEDOR], atendimento [CONTATO_PROVEDOR].
MODALIDADE: [INDIVIDUAL_DIRETA_OU_INTERMEDIADA].
PLANO/OFERTA: [IDENTIFICACAO_DA_OFERTA]. IDX: [IDX_CONTRATO].
PREÇO DO GUARDASENHA: [VALOR_DO_SERVICO_OU_INCLUIDO_SEM_CUSTO_ADICIONAL].
TOTAL DA OFERTA INTERMEDIADA, se houver: [VALOR_TOTAL].
PERIODICIDADE E VENCIMENTO: [PERIODO_E_DATA]. RESPONSÁVEL PELA COBRANÇA: [PRESTADORA_OU_PROVEDOR].
INÍCIO E VIGÊNCIA: [DATA_E_PRAZO]. RENOVAÇÃO: [CONDICOES_EXPRESSAMENTE_ACEITAS].
CONDIÇÕES ADICIONAIS: [CONDICOES_OU_NAO_SE_APLICA].
VERSÃO E ACEITE: [VERSAO_DOCUMENTO], [DATA_HORA], [IDENTIFICADOR_DO_ACEITE].
1. Objeto e prestação
A PRESTADORA concede ao ASSINANTE acesso pessoal ao GuardaSenha para organização e sincronização de credenciais cifradas, com recursos previstos na oferta e nos Termos de uso. A contratação é de serviço digital distinto da conexão de telecomunicações. A denominação SVA não altera, sozinha, o tratamento tributário aplicável.
2. Intermediação
Quando indicado no quadro, o PROVEDOR intermedeia a adesão, identifica o benefício no ERP e administra a cobrança ou inclusão no pacote conforme a oferta. O contrato de uso do GuardaSenha é celebrado com a PRESTADORA. A intermediação não elimina direitos do consumidor nem responsabilidades legais de qualquer participante. O contrato de conexão e outros serviços permanecem sujeitos às suas próprias condições.
3. Ativação e identidade
A ativação depende da conta verificada, do aceite da oferta e da licença aplicável. Na modalidade por provedor, CPF, e-mail e IDX permitem validar o vínculo; o ASSINANTE deve selecioná-lo na plataforma. O envio de convite não autoriza cobrança por si só. O PROVEDOR registra e conserva a evidência de adesão no ERP e disponibiliza uma cópia ao ASSINANTE.
4. Preço, renovação e documentos
Valem exclusivamente os valores, periodicidade, composição e condições expressos no quadro e aceitos pelo ASSINANTE. Uma oferta incluída no plano deve ser identificada claramente, sem cobrança individual adicional pela plataforma enquanto o vínculo estiver ativo. Renovação automática individual exige autorização expressa no checkout web. Na modalidade intermediada, a forma de renovação deve ser destacada na oferta. Documentos fiscais e repasses devem refletir a operação efetivamente contratada e a legislação; este modelo não define alíquotas nem garante economia tributária.
5. Escolha e mudança de provedor
Havendo mais de um convite elegível, somente o provedor escolhido utiliza licença. A troca libera a vaga anterior e utiliza a nova, conforme disponibilidade. Não há alteração automática de contratos ou cobranças externas. O ASSINANTE deve solicitar ao canal responsável os ajustes da oferta do provedor que deixará de usar, quando cabíveis.
6. Cancelamento e direitos do consumidor
O ASSINANTE pode cancelar a renovação individual ou seu vínculo de provedor em Meu plano na web. O cancelamento do vínculo encerra o benefício selecionado, sem cancelar automaticamente outros serviços do ERP. Pedidos de encerramento da oferta intermediada, ajustes e estornos devem ser recebidos pelo provedor e encaminhados à PRESTADORA quando relacionados ao GuardaSenha. Mantêm-se o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias nas hipóteses aplicáveis, a restituição devida e os demais direitos legais. Atendimento da PRESTADORA: suporte@openit.group.
7. Acesso após encerramento do benefício
Sem licença ativa, ficam preservadas a consulta e a exportação dos cofres pessoais. Criação, edição e consulta a compartilhamentos ficam bloqueadas. A conta não é automaticamente excluída, outro provedor não é automaticamente selecionado e não se inicia cobrança individual. O retorno ao acesso completo depende de nova licença válida.
8. Segurança e recuperação
O ASSINANTE protege seus dispositivos, PINs e chaves e define permissões de compartilhamento. A PRESTADORA mantém os mecanismos do serviço, sem prometer risco zero. O provedor não recebe as senhas por intermediar a assinatura. Recuperar a autenticação por e-mail não recria chaves perdidas. Uma sessão válida em dispositivo confiável com acesso ao cofre permite alterar a senha original; sem dispositivo ou material de recuperação válido, o conteúdo pode não ser recuperável.
9. Dados, suporte e responsabilidade
O tratamento de dados segue a Política de privacidade, com responsabilidades segundo as finalidades exercidas por cada participante. A PRESTADORA presta suporte sobre a plataforma; o PROVEDOR atende sua oferta, faturamento e cadastro no ERP. Nenhuma disposição exclui responsabilidade ou solidariedade imposta por lei. Metas especiais de suporte ou disponibilidade somente integram a contratação quando expressamente acordadas, sem reduzir o padrão legal devido.
10. Aceite e disposições finais
O ASSINANTE declara ter recebido o quadro com os valores totais, as condições de renovação e cancelamento e os documentos referidos antes da adesão. O aceite deve ser livre, informado, atribuível ao titular e disponibilizado em cópia conservável. Aplicam-se os Termos de uso e a Política de privacidade na versão informada, sem prevalência de cláusula que reduza direito legal. Alterações futuras exigem os procedimentos legais cabíveis. Aplica-se a legislação brasileira e o foro competente, preservado o direito do consumidor.
ACEITE DO ASSINANTE: [REGISTRO_OU_ASSINATURA].
PRESTADORA/REPRESENTAÇÃO: [REGISTRO_OU_ASSINATURA].
INTERMEDIÁRIO, quando aplicável: [REGISTRO_OU_ASSINATURA].
Referências: Código de Defesa do Consumidor · Decreto do comércio eletrônico · LGPD.