Quadro de adesão ao SVA GuardaSenha
ASSINANTE: [NOME_COMPLETO], CPF [CPF], e-mail [EMAIL].
PROVEDOR INTERMEDIÁRIO: [RAZAO_SOCIAL_PROVEDOR], CNPJ [CNPJ_PROVEDOR], endereço [ENDERECO_PROVEDOR], contato [CONTATO_PROVEDOR].
PRESTADORA DO GUARDASENHA: OPEN IT GROUP TECNOLOGIA COMUNICACAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, nome fantasia OPEN IT GROUP, CNPJ 31.976.819/0001-12, Rua Maranhão, 753, Jacaré, Cabreúva, São Paulo, Brasil.
CONTRATO DO ERP / IDX: [IDX_CONTRATO].
OFERTA OU PACOTE: [NOME_DA_OFERTA].
GUARDASENHA: [PRECO_PERIODICIDADE_OU_INCLUIDO_SEM_CUSTO_ADICIONAL].
TOTAL DO PACOTE: [VALOR_TOTAL_E_PERIODICIDADE].
VIGÊNCIA: [INICIO_E_PRAZO]. RENOVAÇÃO: [CONDICOES].
CANAL DE CANCELAMENTO DA OFERTA: [CANAL_PROVEDOR].
CONTRATO GUARDASENHA ANEXO: [VERSAO_E_IDENTIFICADOR].
ACEITE: [DATA_HORA_E_IDENTIFICADOR].
1. O que está sendo contratado
O ASSINANTE adere ao serviço GuardaSenha, prestado pela OPEN IT GROUP, cuja assinatura é intermediada pelo PROVEDOR nos termos do quadro. O serviço oferece cofre pessoal de credenciais e os recursos descritos no contrato GuardaSenha anexo. O provedor não é autorizado a consultar o conteúdo do cofre. A contratação do serviço de conexão permanece distinta.
2. Valor e autorização
O quadro informa o preço do serviço ou sua inclusão sem custo adicional no pacote, o total da oferta, a periodicidade, o responsável pelo recebimento e as condições de renovação. O ASSINANTE deve confirmar essas informações antes do aceite. Criar convite ou cadastrar CPF não equivale a adesão nem autoriza cobrança. Não haverá assinatura individual adicional no Mercado Pago enquanto o vínculo escolhido com o provedor estiver ativo.
3. Ativação e dados necessários
O PROVEDOR encaminha CPF, e-mail, dados cadastrais necessários, IDX, situação e valor do benefício à plataforma para validar a elegibilidade e enviar o convite. O ASSINANTE confirma a conta e seleciona o provedor. A finalidade e o tratamento dos dados são informados nas políticas dos participantes. O compartilhamento para executar a oferta não autoriza publicidade ou uso incompatível com essa finalidade.
4. Vários provedores e contagem de licença
Um único vínculo fica ativo por conta. Se houver outros convites, o ASSINANTE pode escolher outro provedor na web. A licença deixa de ser contabilizada no vínculo anterior e passa ao escolhido. Essa mudança técnica não cancela automaticamente serviços e cobranças no ERP; o PROVEDOR deve disponibilizar canal para revisar a oferta e cumprir os direitos do consumidor.
5. Cancelamento e continuidade do cofre
O cancelamento do benefício selecionado é solicitado em Meu plano no site GuardaSenha ou pelos canais de atendimento da oferta. Cancelar vínculo na plataforma libera a licença; o PROVEDOR trata a alteração contratual e os efeitos de faturamento de sua oferta. Sem licença, o ASSINANTE mantém consulta e exportação do cofre pessoal, sem edição, criação ou acesso a compartilhamentos. Não se ativa cobrança individual automaticamente. Permanecem o arrependimento no prazo legal, quando aplicável, e os demais direitos do consumidor.
6. Suporte e aceite
Dúvidas sobre o pacote e cobrança: [CONTATO_PROVEDOR]. Dúvidas sobre a plataforma e privacidade: suporte@openit.group. O contrato GuardaSenha e os Termos de uso devem ser disponibilizados antes da adesão, com cópia ao titular. As responsabilidades de cada participante são preservadas conforme a lei.
DECLARAÇÃO DE ACEITE: Li o quadro da oferta, recebi o contrato GuardaSenha e compreendi o preço total, a forma de renovação, os canais de cancelamento e a intermediação pelo provedor. Solicito a ativação do benefício descrito, sem autorização genérica para outras cobranças.
REGISTRO DO TITULAR: [ASSINATURA_OU_EVIDENCIA_DE_ACEITE].
Referências: Código de Defesa do Consumidor · Decreto do comércio eletrônico · LGPD.